A sua privacidade é muito importante para nós!
Fundação de Apoio à Ciência e Tecnologia Unesp - FACTUn, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, leva a sua privacidade a sério e zela pela segurança e pela proteção de dados de todos os seus empregados, clientes, fornecedores, parceiros de negócios e demais usuários.
Esta Política de Privacidade descreve os tipos de dados pessoais que a FACTUn pode coletar sobre você e sobre como usaremos estes dados.
Disposições Gerais
É Política da FACTUn respeitar a privacidade em relação a qualquer informação do usuário que possa coletar no site https://www.factun.org.br, e em outros sites que possui e opera.
Todas as informações pessoais relativas a clientes ou visitantes que usem os sites da FACTUn serão tratadas em concordância com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), de 14 de agosto de 2018 (Lei nº 13.709/2018) e alterações posteriores, além da Lei da Transparência (Lei Complementar nº 101/2000, alterada pela LC 131/2009) e pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
A FACTUn solicita informações pessoais apenas quando realmente necessária para fornecer um bem ou serviço a você e faz isso por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informa porque está coletando e como estas informações serão utilizadas.
Você deve dedicar alguns minutos do seu tempo para ler esta Política de Privacidade e aproveitar de forma consciente e segura tudo o que os sites da FACTUn têm para oferecer.
Esta Política de Privacidade abrange as ações de coleta de dados on-line e off-line, as quais abrangem os Dados Pessoais coletados por meio dos vários canais, incluindo sites, aplicativos, serviço de atendimento, Canal Ético, Fale Conosco, além das plataformas de eCommerce de livros e de eventos.
Coleta e tratamento de dados pessoais
Dados Pessoais – são as informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável. São informações que permitem a sua identificação, por exemplo, o nome, CPF, endereço, e-mail, telefone, dados bancários, entre outros dados.
Para realizar os seus serviços, a FACTUn solicita diferentes tipos de dados pessoais de acordo com a finalidade a ser alcançada pelo usuário. A FACTUn poderá solicitar cópia dos seus dados pessoais em formato legível sob a forma impressa ou por meio eletrônico. São exemplos de dados pessoais solicitados:
Coordenadores de Projeto – o cadastro destes usuários irá requerer dados pessoais para fins de registro no banco de dados da FACTUn para o controle das responsabilidades e para a realização de pagamentos. Poderão ser requeridos, de acordo com as exigências do Projeto, documentos de comprovação educacional que visam verificar se o coordenador ou pesquisador possuem a qualificação requerida para exercer a função no Projeto.
Bolsistas – a documentação solicitada para a concessão de bolsa é de cunho educacional, tais como diplomas ou comprovantes de matrícula e tem a finalidade de verificar a qualificação do candidato à bolsa de acordo com as atribuições e responsabilidades determinadas no Projeto. Além disso, são solicitados dados pessoais com a finalidade de cadastrar o Bolsista no banco de dados da FACTUn para emissão de documentos referente a concessão da bolsa, além de permitir a realização dos pagamentos ao Bolsista.
Profissionais – os documentos solicitados têm por finalidade confirmar a qualificação profissional para a execução do trabalho que está sendo proposta, para a identificação pessoal e também para a realização e controle dos pagamentos.
Clientes da Livraria – o cadastro do cliente da Livraria, que fez sua compra pelo eCommerce, requer a coleta de dados pessoais para fins de registro no banco de dados da FACTUn, para o controle e validação dos recebimentos dos pedidos, além de permitir a emissão das notas fiscais e permitir o envio, pelos Correios ou qualquer outra forma de despacho, dos livros adquiridos.
Participantes de Eventos – o cadastro do participante de qualquer um dos Eventos que a FACTUn promova, seja presencial ou digital (EaD), requer a coleta de dados pessoais para fins de registro no banco de dados da FACTUn para o controle dos recebimentos, emissão das notas fiscais, identificação e acesso do usuário ao Evento. A coleta do endereço de e-mail será necessária para a emissão do Certificado de Participação e será imprescindível se o evento for realizado em plataforma digital.
Participantes de Processos Seletivos – os processos de seleção de pessoal da FACTUn requerem dados pessoais de identificação do participante, documentos de comprovação de residência, escolaridade, experiência ou de formação exigida para a vaga concorrida.
Usuário de Newsletter (email informativo) – o cadastro prévio para o recebimento de e-mails da FACTUn requer a coleta do nome e do e-mail, além das áreas de interesse do usuário, com a finalidade de encaminhar conteúdos, notícias, promoções de livros e de eventos de interesse do usuário.
Usuário do Canal Ético – a identificação do usuário é facultativa. Caso o usuário deseje se identificar, a coleta do nome do usuário, do e-mail e do telefone têm a finalidade de permitir a continuidade do atendimento e da prestação de informações sobre a denúncia apresentada.
Dados Pessoais Sensíveis
São informações relacionadas à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculados ao usuário.
A FACTUn busca tratar o mínimo possível de Dados Pessoais Sensíveis. Coleta dos empregados, por exemplo, a filiação sindical e dados referentes à saúde e a biometria para a marcação do ponto, por exigência legal.
Informações financeiras e de pagamento: são informações que a FACTUn trata para atender e faturar um pedido. São informações, por exemplo, dos dados de seu cartão de débito ou crédito (nome do titular do cartão, número do cartão e data de validade) ou outras formas de pagamento (se disponibilizadas).
Em qualquer caso, a FACTUn ou seus parceiros (prestadores de serviço de processamento/operadores de pagamentos) lidam com as informações financeiras e de pagamento, tudo em conformidade com as leis, normas e os padrões de segurança aplicáveis, seja em nível Nacional ou Internacional.
Detalhes do cartão de pagamento, como o código de segurança, não são gravados. Tratamento de Dados Pessoais Tratamento de Dados Pessoais significa qualquer operação, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, realizada com dados pessoais, conforme o artigo 5º da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
As informações pessoais enviadas não são reveladas sem a sua autorização prévia. A FACTUn não vende, aluga ou compartilha com terceiros os dados pessoais dos usuários. Entretanto, as atividades da FACTUn podem contar com apoio de empresas ou instituições que nos ajudam a fornecer uma infraestrutura e conteúdo de qualidade aos usuários. Uma contrapartida oferecida aos apoiadores consiste no envio da listagem dos usuários para contatos institucionais.
As informações também poderão ser utilizadas para gerar dados estatísticos gerais com finalidade informativa ou comercial. Informações geográficas, demográficas, psicográficas e de perfil de uso dos usuários dos sites FACTUn poderão ser fornecidas a parceiros, patrocinadores, anunciantes, sem que sejam revelados nomes ou outros dados de navegação.
Para isso a FACTUn usa o princípio da “Anonimização”. A anonimização de dados é um processo capaz de retirar informações pessoais de uma base de dados, ou seja, é um dado pessoal que se torna total e integralmente desvinculado do titular, de forma irreversível, fazendo com que seja impossível que se possa chegar ao titular por meio desse dado.
Por remover o caráter pessoal, a anonimização permite o uso de dados quando estes são pessoais. Como a FACTUn usa seus Dados Pessoais Todas as informações pessoais recolhidas no momento do cadastro e/ou efetivação de uma compra, serão usadas para tornar a sua visita ao nosso site mais produtiva e agradável, permitindo o maior nível de personalização no atendimento de acordo com o perfil do cliente.
Salienta-se que seus Dados Pessoais serão utilizados para prestação de serviços ao usuário, incluindo responder aos seus questionamentos, reclamações e solicitações. Isso, normalmente, requer o uso de seus Dados Pessoais de contato e cadastrais, além de informações sobre o produto adquirido e o motivo de seu questionamento (por exemplo, situação do pedido, problema técnico, questão ou reclamação sobre produto, questionamento em geral, entre outros).
A FACTUn utiliza seus Dados Pessoais para processar, faturar e enviar seus pedidos, e, informá-lo sobre a situação dos seus pedidos, corrigir e atualizar endereços, conduzir verificação de identidade e outras atividades para verificação de eventuais fraudes. Suas opções a respeito da coleta, uso e distribuição de suas informações Ao se registrar nos sites da FACTUn, você poderá, ocasionalmente, receber mensagens via e-mail sobre produtos e serviços que possam interessá-lo.
Somente a equipe da FACTUn enviará a você esses comunicados. Se não desejar mais recebê-los, basta dizer, a qualquer momento, selecionando, na própria mensagem, a opção de não receber mais comunicados. Este uso de seus Dados Pessoais não é obrigatório, o que significa que você pode solicitar a eliminação de seus Dados Pessoais da base de dados da FACTUn a qualquer momento e, assim, o tratamento de seus dados, para estas finalidades, será interrompido.
Consentimento
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a FACTUn a tratar seus dados.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da FACTUn para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar os serviços da FACTUn e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.
É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.
Como você pode exercer seus direitos?
Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a FACTUn através dos seguintes meios disponíveis:
Meios de contato: factun.ict@unesp.br +55 12 3947-9089
De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.
Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?
Seus dados pessoais coletados pela FACTUn serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a FACTUn perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:
I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados pela (FACTUn) reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos
O que fazemos para manter seus dados seguros?
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
• Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;
• O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade;
• Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
A FACTUn se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.
Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
Com quem seus dados podem ser compartilhados?
Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a FACTUn não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.
Seus dados poderão ser compartilhados com nosso parceiro comercial: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO – UNESP, inscrito no CPF/CNPJ sob o nº 48.031.918/0001-24.
Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.
Todavia, nossos parceiros têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir desta. Recomendamos a leitura desses documentos, que você pode acessar aqui:
Política de Privacidade do nosso parceiro:
Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:
I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática
III – Proteção dos direitos da (nome empresarial simplificado) em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.
Transferência internacional de dados
Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados
Nesse sentido, a FACTUn se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.
Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.
Cookies ou dados de navegação
A FACTUn faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.
Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.
Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.
Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies.
Alteração desta Política de Privacidade
A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 18/10/2023.
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.
Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.
Responsabilidade
A FACTUn prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.
Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela FACTUn, comprometemo-nos a segui-las.
Isenção de responsabilidade
Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a FACTUn não se responsabiliza por:
I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.
Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da factun
Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da (nome empresarial simplificado); quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.
Encarregado de Proteção de Dados
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos a FactUn disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular.
Luiza Lemes
factun.ict@unesp.br